Médico oftalmologista é denunciado por não cumprimento de horas trabalhadas. Usuários do Sistema de Saúde reclamam do atraso nos atendimentos e prestação de serviços em São José do Rio Pardo

Semana agitada em São José do Rio Pardo: médico oftalmologista Ernani Cristovam Vasconcellos Junior foi denunciado ao Ministério Público por não cumprir o horário estabelecido nos serviços municipais de saúde de atendimento.

Silvana Fátima, usuária do Sistema de Saúde público da cidade, conta que sua filha e sobrinhos necessitam de óculos e que já cansou de ir até o Pronto Socorro e esperar por ser atendida pelo Oftalmologista. “Já cansamos de amanhecer lá no hospital e nunca conseguir a vaga com o oftalmologista. Nunca passamos por isso! Eu moro no Carlos Cassucci, saio 4 horas da madrugada e fico esperando 6 ou 7 horas para não ter vaga.” Silvana revela que a filha teve prejuízos nos rendimentos escolares pela falta do óculos. “Minha menina foi prejudicada na escola; até as notas do boletim decaíram muito devido à vista ruim.”, complementa.

Outro caso parecido é o de Naiara Ozéias e seu marido. “Meu marido é míope – 8 graus. Ele sempre usou lentes de contato, mas de alguns tempos pra cá, as lentes começaram a dar alergias. Um dia, acordamos 3 horas da manhã, levei-o até o pronto Socorro a pedido da secretária de lá. Eu fui embora e deixei ele à espera. Às 8, ele me liga e fala que não conseguiu o atendimento, porque as vagas estavam esgotadas.”, descreve Naiara. Naiara afirma que, além do alto grau de miopia, o marido tem crises de asma e bronquite e, “com todos estes transtornos no PS de São José, não quer ir mais aos médicos.” Em palavras, a moça resumi que nunca obteve atendimento correto e está insatisfeita com o serviço.

Denúncia

A denúncia ao Ministério Público partiu de usuários da saúde à Câmara municipal. Os vereadores Matheus Mafepi, do PV, Pedro Giantomassi, Rafael Castro Kocian, da Rede, e Sidney Morgan, do PR, através de uma solicitação, alegaram que o médico assinava o livro ponto com horário superior aquele trabalhado.

“Já algumas semanas, a Câmara tem recebido reclamações de que o médico não tem comparecido efetivamente ao Ambulatório municipal. Ele fica por volta de umas 9, 9h30min, porém assina o ponto até mais tarde.  Fomos averiguar a informação para saber se era verdade. Chegamos lá e conversamos com a responsável, explicamos a situação, e ela nos mostrou o livro ponto, o que confirmou o fato.”, relata o vereador Rafael.

No documento indicado ao MP, às 9h30min do dia 10 de maio, os quatro vereadores tiveram a denúncia e, às 10h45min, eles se dirigiram até o local de verificação do ocorrido. Às 11h30min, os autores da representação obtiveram a resposta da falta do médico. “Ressaltamos que a nossa verificação ocorreu por volta das 11:30, uma hora e trinta minutos antes do horário assinado, e a denúncia recebida por nós às 9:30, três horas e trinta minutos antes do horário assinado.”, citação retirada do documento de representação. 

Veja o documento na íntegra:

Segundo o vereador Matheus Mafepi, os vereadores citados foram fazer o papel dado a eles, o de fiscalizar, e um dos motivos pela representação é que “a fila de atendimento para oftalmo está muito grande, o que tem deixado a população aflita.”

Para o popular Alencar Garcia Antônio, essa questão de fila de atendimento e espera de usuários é antiga. Alencar declara que nunca viu nenhum médico atender até 13h00, como determinado pelo sistema de saúde. “É a mesma coisa e vejo várias pessoas reclamando hoje.”, destaca.

Resposta ao caso

A secretária de saúde Márcia Biegas, em entrevista ao jornalista Gabriel Fécchio, diz que deve analisar se o caso de trabalhar menos e assinar por mais ocorre com frequência para, então, tomar as providências cabíveis. “Se houver confirmação, o médico será descredenciado, uma vez que ele não é servidor, e sim prestador de serviços. Tem contrato com a gente, se não cumpre, é desligado.” 

Gabriel H. S. Fécchio – Jornalista
MTB: 0085536/SP
Graduado em Comunicação Social: Jornalismo pelo UNIFAE – Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE

 

Anúncios

Certidão negativa de saúde é aprovada pela Câmara de Vereadores em São José do Rio Pardo. Rio-Pardense também tem o direito de requerer informações através de lei de Acesso à Informação

A Câmara municipal de São José do Rio Pardo aprovou, na última semana, terça-feira (17) o projeto de lei nº 11, que regulamenta a obrigação do oferecimento pelos órgãos públicos e privados de saúde da certidão negativa de atendimento.

O projeto de lei agora terá que ser sancionado pelo Poder Executivo para entrar em vigor.

Confira o projeto de lei em: bit.ly/certidaosaude

Discussão

Rafael Castro Kocian, da Rede, em discussão ao projeto de lei nº 11 na sessão da Câmara, destacou que o PL foi sugerido pelos próprios usuários da saúde pública municipal. “Se a pessoa comparecer ao posto de saúde e não conseguir um atendimento, seja para uma consulta, exames, medicamentos, que ela receba uma certidão negativa de atendimento.”, declara o vereador Rafael.

Pedro Giantomassi, da Rede, atribui a conquista desse projeto de lei ao grupo Saúde de Qualidade, grupo monitorado pelo Whatsapp. “O grupo acompanhou de perto os acontecimentos na área da saúde, algo que, ao meu ver, cabe a nós vereadores. Eles nos auxiliaram e nos trouxeram informações de casos presenciados nos postos.”

Pedro ressalta que o uso da certidão é uma vantagem, pois traria à tona casos desconhecidos pela administração de saúde e, dessa forma, ajudaria no controle de problemas advindos da organização, como a falta de remédios e médicos. “A certidão se faz necessária para apontar os principais problemas da área da saúde. Se tiver um número elevado de falta de medicamento, saberemos que precisa ser resolvida a falta dos remédios., descreve.

Para o vereador Rubens Lobato Pinheiro, do PSL, baseado em argumento realizado pelo Procurador Jurídico da Casa, há duas orientações distintas para a exigência da certidão, uma favorável e a outra não favorável, mas declara que a imposição da lei ao município deve trazer mais efetividade para os serviços locais de saúde. “Meu único receio é em questão do prazo tratado pela lei de Aceso à Informação. Querendo ou não, a lei federal vai ter tratamento maior.”, afirma o vereador do PSL.

Acesso à Informação

Pelo artigo 10 da lei federal de Acesso à Informação, qualquer indivíduo poderá requerer informações aos órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e às Cortes de Contas e ao Ministério Público.

Entidades como autarquias,  fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e aquelas controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios também são mencionadas pela lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Ainda no artigo 10, o requerimento deverá conter identificação de quem o faz e que informação deseja. O pedido deverá ser autorizado ou concedido imediatamente pelo órgão ou entidade, caso houver falhas ou problemas com a emissão da informação imediata, cabe ao órgão ou entidade em até 20 dias, prorrogados para mais dez:

  • comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão;
  • indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido; ou
  • comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação. 

A lei de Acesso à Informação destaca também que o solicitante possa obter a descrição da decisão de negativa de acesso, através de certidão ou cópia, isso pelo o artigo 14 da lei. 

Gabriel H. S. Fécchio – Jornalista
MTB: 0085536/SP
Graduado em Comunicação Social: Jornalismo pelo UNIFAE – Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE

Saúde rio-pardense é insatisfatória, revela pesquisa

A Câmara municipal, no dia 26 de março, finalizou a consulta pública sobre a opinião da população de São José do Rio Pardo em relação aos serviços prestados pela área de saúde. 

O relatório oficial de pesquisa revelou que dos 31 votos recebidos pelo sistema online, 25  deles atribuem à saúde rio-pardense a classificação de “Insatisfatória”.

Carlos Eduardo Apolinário Gonçalves registrou sua opinião à pesquisa em 5 de março e descreve que o serviço é insatisfatório e o sistema aplicado está defasado. “O Sistema de Saúde em São José do Rio Pardo está totalmente defasado. Não existem vagas suficientes nos PSF para atender a demanda da população, na qual necessita de consultas. Faltam remédios na farmacinha municipal. Faltam médicos e demais profissionais da saúde.”, citação de Carlos em resposta à consulta pública.

Apenas 19,35% dos votos foram satisfatórios aos serviços prestados. Raul de Oliveira Neto, em seu comentário, explica que a saúde rio-pardense é melhor que a de muitas regiões próximas, desde médicos a infraestrutura.

“Em relação à saúde pública de São José, na minha opinião, é uma das melhores da região; só quem já morou fora, como eu, pode afirmar, com certeza, que São José tem um dos melhores atendimentos na área da saúde, desde os enfermeiros, médicos, exames e infraestrutura, num raio de, no mínimo, 150 km.”, opinião de Raul.

Perfil dos votos

A maioria dos participantes da consulta pública possuem ensino médio completo, 40 anos ou mais de idade e recebem até dois salários mínimos. 

As estatísticas informam que, entre os votos por faixa etária, aproximadamente 45% têm mais de 40 anos, 32,26% têm entre 25 e 39 anos e 19,35% têm entre 18 e 24 anos. Já entre os votos por escolaridade, 35,48% possuem ensino médio completo, além de 16,13% possuírem ensino superior completo e 12,9% representarem a parcela de votos de indivíduos com ensino fundamental completo.

A estatística por escolaridade também mostrou que 6,45% dos participantes possuem ensino superior com pós-graduação.

Quanto ao recebimento de salários, 25,81% recebem entre 4 a 10 salários mínimos e 19,35% recebem entre 2 a 4 salários mínimos.

Gabriel H. S. Fécchio – Jornalista
MTB: 0085536/SP
Graduado pelo UNIFAE – Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE

 

Projeto de lei prevê obrigatoriedade de Certidão Negativa em São José. Certidão tem que ser fornecida aos usuários do SUS, segundo Ministério Público Federal

O projeto de lei nº 7, de 6 de março de 2018,  prevê a obrigatoriedade de entrega de certidão negativa de atendimento em órgãos públicos e privados de saúde após algum tipo de atendimento mal-sucedido ou dificuldade de obtenção de medicamentos.

“Fica o poder público municipal obrigado a fornecer certidão negativa de atendimento toda vez que o usuário do serviço público de saúde não conseguir o atendimento para consultas, exames, cirurgias, tratamento ou não receber o medicamento solicitado.“, artigo 1º do PL nº 7. A prescrição é de que planos de saúde também sejam obrigados a emitir a certidão negativa

Certidão

Na certidão, deverá conter as razões do não atendimento ou do não fornecimento de remédios. O documento tem que ser expedido no mesmo momento, além de ser assinado por um responsável designado. “A certidão negativa de atendimento deverá ser expedida no ato e assinada pelo funcionário responsável pelo atendimento ou a quem for designado para a função.”, 3º parágrafo do artigo 1º .

Entre outros casos, a lei também define que haja negativa de atendimento para a transportação de pacientes que necessitam de tratamento de saúde em outros municípios. Quanto aos remédios, a certidão é válida para aqueles que constem na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, Rename, do Sistema Único de Saúde.

O projeto de lei é de autoria de seis vereadores da Câmara municipal, entre eles Carlos Aparecido de Oliveira e Lúcia Libânio, do PTB, Pedro Giantomassi e Rafael Kocian, da Rede, Sidnei Morgan, do PR, e o Presidente da Câmara Matheus Mafepi, do PV.

Polêmica

Há algumas semanas, o jornal Gazeta do Rio Pardo publicou uma nota com a seguinte mensagem: “Há um movimento na rede social instigando os pacientes que vão à farmácia da prefeitura a pedir a negativa que comprove a falta da entrega dos medicamentos solicitados. O objetivo talvez seja levar o assunto ao Ministério Público para que este faça algo contra a prefeitura. A iniciativa até é válida quando a administração não comprar o referido remédio ou não tiver intenção de comprá-lo. Se, porém, já comprou, e tem todos os comprovantes disso, mas ele ainda não chegou, só resta ao munícipe aguardar e voltar lá outro dia.”

Em entrevista ao Imparciup, Márcia Biegas, secretária de saúde, afirmou que existe um grupo nas redes sociais que esteja instigando a busca de certidões negativas por aqueles que não conseguirem atendimento. Quando perguntada sobre este assunto, Márcia respondeu que “sim, existe” um grupo desse tipo.

Recomendação do Ministério Público Federal

Em janeiro de 2014, O Ministério Público Federal recomendou que os municípios da subseção Judiciária de Campinas e o Estado de São Paulo passassem a fornecer a certidão de recusa negativa aos usuários do SUS. “As cidades de Amparo, Artur Nogueira, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Monte Mor, Sumaré e Vinhedo foram as primeiras a apresentar modelo do documento. “, informação retirada do site do Ministério Público Federal.

Grazia Celentano, rio-pardense, descreve a Gabriel Fécchio, jornalista, que a certidão é uma determinação do Ministério Público, que não foi cumprida até hoje em São José do Rio Pardo. “Não tem que pedir nada; Chegou na farmácia, foi marcar consulta, pedir um remédio, se não conseguir, eles têm que fornecer a certidão. É um direito que o paciente tem de receber uma resposta daquilo que ele foi procurar.“, declara Grazia.

Segundo Cristiano Donizeti da Silva, a população tem que ser avisada da existência da declaração negativa, para que ninguém precisasse pedir. “Isso que eles chamam de instigar, não, o que existe é uma orientação por parte de algumas pessoas. Acho que isso não tem nada a ver. Eu mesmo nem sabia desse direito de pedir certidão negativa. Eu gostei muito de saber que eu tenho esse direito, um direito do povo.”, afirma Cristiano. 

Para o MPF, a certidão auxilia o Estado na compreensão de serviços mal resolvidos e que não são prestados ao indivíduo. “Na perspectiva do poder público, a certidão de recusa pode auxiliar o Estado a monitorar os serviços que não estão sendo prestados, criando, assim, um mapa de qualidade. Além disso, os administradores municipais e hospitalares têm o dever de viabilizar o controle da atividade médica por parte de qualquer cidadão, sob pena de responderem conjuntamente pelas irregularidades que venham a ocorrer.”

Gabriel Fécchio – Jornalista
Graduado pelo UNIFAE – Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE

MTB: 0085536/SP

Entenda o caso da falta de insulinas em São José do Rio Pardo

Rúbia Maria descobriu que seu filho, de 11 meses, hoje com 4 anos, possuía diabetes. Na época, ela e o marido compravam os medicamentos para o tratamento da criança, mas, após alguns problemas e complicações, Rúbia necessitou adquirir os remédios e insumos através dos recursos de saúde do município e do Governo Federal. A moça relata que, a partir de recorrer ao município, sempre teve dificuldades em obter o benefício para o filho:

“Desde o primeiro pedido, faltam remédios. A farmácia não fornece direito. As funcionárias da farmácia ficavam responsáveis por buscar os remédios em São João da Boa Vista, porém, nada, tinha que correr atrás. Participando de um grupo pelo whatsapp, consegui duas caixinhas de agulhas.”

Fabrício Santiago de Souza, Zelador de Condomínio e pai de Gabriel, afirma que a falta de insulinas já acontece há 4 meses. “Já são 4 meses. Todo mês faltava insulina. Um dia cheguei lá, não tinha, e comecei a correr atrás do meu direito e do direito do meu filho.” 

Vanessa Martins da Silva, esposa de Fabrício e madrasta de Gabriel, descobriu a diabetes do garoto há um ano atrás. “Ele começou a fazer muito xixi e beber muita água. O Gabriel começou a passar com o Dr. Everton, endocrinologista, e, depois, foi encaminhado à pediatria. Ele tinha 10 anos. Pra gente conseguir a insulina demorou 4 meses, e uma burocracia enorme. No começo vinha certo,  depois não vinha o refil da Tresiba, que ficou dois meses em falta. Aí veio a Tresiba e a Novorapid. Mais uns 4 meses e não veio mais a novorapid.”

Vanessa também conta que, de São João, vêm 3 refis de novorapid. “As crianças costumam usar de um a dois refis por mês – o doutor Everton que colocava três na receita a fim de que sempre sobrasse, pra que tivéssemos em estoque. O Gabriel usa a insulina praticamente seis vezes ao dia – acaba rápido. Fizemos uma procuração às meninas da farmácia para retirarem os remédios em São João da Boa vista, daí só recebemos na farmácia municipal.”

Como funciona o processo de documentação e obtenção dos remédios – É burocrático. Passa com o médico especialista, que preenche os formulários e faz duas receitas, com duas cópias de cada medicamento. Depois é entregue na farmácia municipal. Demora de 15 a 20 dias pra sair o resultado. A caneta e o refil são fornecidos, não a agulha específica pra caneta. As fitinhas – fitas de medição da glicemia, são obtidas no posto de saúde. Em média, os responsáveis pelas crianças, sem a ajuda do Governo e da secretaria, gastam 600 reais por todos os insumos, o que incluem as canetas, refis, remédios, fitinhas, e etc. A maior reclamação é que nunca são fornecidos todos os materiais

Grupo de ajuda coletiva no Whatsapp

Em um grupo criado no whatsapp, denominado o Educativo, foram reunidos pais e mães de crianças e adolescentes que tinham algo em comum: obter as insulinas. Após a informação repercutir  em toda a cidade de São José, os organizadores do grupo conseguiram, por doações, o valor de 700 reais, adquiridos na Câmara de vereadores em reunião com a população. “Com os 700 reais, compramos seis caixinhas de agulhas mais alguns refis da caneta novorapid, que, atualmente, é a que mais faz falta, pois serve para correção da glicemia.”, diz Fabrício.

 O objetivo do grupo visa a autoajuda e informação aos participantes. “Um ajuda o outro – são 12 crianças e as mães. No início, 7 estavam precisando, e ajudamos. Cada dia aparece um caso novo. A Márcia Biegas, secretária de saúde, nos deu um prazo de 15 dias para esperarmos pelo recebimento das insulinas, isso em conversa com ela. Já faz duas semanas, então já deve estar acabando o prazo.”, descreve.

Conforme Fabrício, a farmácia se responsabilizou por buscar os insumos, como a novorapid, em São João, local de distribuição do Governo. Os beneficiários só devem pegar os medicamentos a partir do dia 22 de cada mês. “Do mês de fevereiro, nós não recebemos ainda, por isso o prazo da Márcia. Agora, esperamos pelo acordo, depois, só em 22 de março.”

Em resposta ao caso das insulinas

Em entrevista com a secretária de saúde, Márcia Biegas, foi informado que a secretaria já tomou providências quanto à falta de insulinas, e Márcia confirma a responsabilidade de oferecer as medicações por parte do município. “As insulinas são responsabilidade do Governo Federal, é um insumo estratégico. Não faz parte da nossa responsabilidade, entretanto, a partir de agora, nós estamos nos responsabilizando até o fato se regularizar pelo Governo. Estamos nessa briga desde outubro do ano passado, quando vários medicamentos, principalmente os de alto custo, começaram a não vir.” , declara a secretária.

A secretária também explica que não é fácil usar recursos financeiros da cidade para custear os recursos aos diabéticos, mesmo porque a expectativa é que o governo cumpra prazos para atendimento, que conforme dito por ela, não foram cumpridos em 2017. “Em fevereiro de 2017, o governo lançou uma portaria que incorporava medicamentos através do Conitec, daí tem 180 dias pra efetivar essa incorporação. Esperamos até agosto, e nada. Saiu o novo livro da Rename, com a relação de remédios essenciais para o SUS, cadê a insulina? Não estava lá. Mandei um e-mail ao Ministério da Saúde, e eles responderam  que os prazos de regularização não foram cumpridos. O que todos temos que entender é que, no SUS, temos que trabalhar com portarias e normas. Mesmo assim, nós estaremos com um lote estratégico guardado, que já foram comprados e esperamos pelos fornecedores. Não chegou de São João, a farmácia vai arrumar.”

“A minha parte, eu estou fazendo. Cobrando dos órgãos e do ministério da saúde. Não estamos diferentes de outras cidades. O que eu posso dizer é que, às vezes, eu consigo suprir e, às vezes, não. Essa parte que estamos nos responsabilizando será com recurso do município. “, finaliza a secretária Márcia Biegas.

Gabriel Fécchio – Jornalista.
MTB: 0085536/SP