Poderes Perdidos – São José do Rio Pardo

Caetano Veloso expressava na década de 80: “enquanto os homens exercem seus podres poderes”. Por 20 anos, os homens desta cidade assim exerceram de formas ineficazes os poderes assim garantidos pela constituição: um executivo incompetente, um legislativo mal instruído e um judiciário ineficiente.

Sim, a descrição, caro leitor, lhe remete ao caso Lupianhes, aqueles imóveis irregulares, que ressurgiram depois de anos tramitando na justiça, e que foram construídos clandestinamente em um local próximo a uma área de preservação ambiental – Tudo isso em uma cidade com, no mínimo, 50 mil habitantes. Em uma das matérias jornalísticas do jornal online Agora Rio Pardo, o promotor de justiça José Zan declara que o município é responsável por fazer “vista grossa”, que “a administração pública, só de permitir que surjam estes loteamentos, já é responsável pela regularização ou desfazimento. – princípio de um executivo incompetente e de um legislativo mal instruído. 

O promotor diz que o poder judiciário passou a cobrar, com o tempo, o próprio Município – ou seja, já havia cobranças para o Poder Legislativo municipal e para o Poder Executivo municipal, mas elas não foram cumpridas, não houve, ao longo de quase 20 anos, nenhuma proposta de lei advinda da Câmara de Vereadores para regulamentação – percebe-se que ninguém quer que derrube, né?!

Quanto ao poder judiciário, não há certeza de que por duas décadas existam cobranças por regularidades ou desfazimento, torna-se até contraditório, tem-se a impressão de que a lei não se cumpre e que não existem fiscalizações: principio de um judiciário ineficiente. Imprescindível, nesta perspectiva, complementar as informações com: como não há uma relação congruente entre os poderes,  pode-se permitir a inserção de loteamentos clandestinos nesta cidade. Vamos lá, são cálculos simples, se não estiverem enganados, quantos outros clandestinos estão por aí?

Vale ressaltar, ainda dentro da argumentação proposta, é desse “diz que me diz” e daquele “passa ou repassa” que se sustenta uma São José do Rio Pardo. Diz que me diz  que o lote é irregular, várias pessoas serão prejudicadas, e que é necessária a regularização ou desfazimento da coisa – mas nenhuma resolução, e, claro, graças à não resolução, quem comprou aquela irregularidade movimenta um pensamento: “Deixa a estrada arrolar. Ops, “rolar”!” Já o passa ou repassa se apresenta conforme um poder confia a outro as resoluções – mas nenhuma solução. Não é problema meu – intercalam-se os princípios derivados deste artigo de opinião; um executivo incompetente, um legislativo mal instruído e um judiciário ineficiente.

O único problema que não é deles, é do povo, é a não harmonia destes poderes perdidos. Sem eles agindo de maneira proporcional, os direitos pertencentes ao povo, o povo rio-pardense, acabam se esvaindo. Para tal mudança, espera-se que estes poderes sejam recuperados, com competência, boa informação e eficiência, desta maneira, homens não poderão exercer seus podres poderes.

Gabriel H. S. Fécchio – Jornalista
MTB: 0085536/SP
Graduado em Comunicação Social: Jornalismo pelo UNIFAE – Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE

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