Transgêneros poderão ter gênero e nome alterados

O Registro civil será personalizado, mas nem de forma estética ou funcional, e a mudança será possível a transgêneros. Gafe, como assim?

O Supremo Tribunal Federal aprovou a alteração de nome e gênero no registro civil por transsexuais sem que haja mudança de sexo. A votação inicial foi realizada nessa quarta-feira, quando seis ministros: Marco Aurélio Mello (relator da ação), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux  foram favoráveis ao texto.

Na quinta-feira, dia 28, os ministros restantes consideraram que também é necessário que transgêneros possam fazer alterações em seus registros de identificação. A decisão final também definiu que não será dependente autorização judicial para a mudança.

o ministro Celso de Mello afirmou que o Brasil dá mais um passo contra a discriminação de grupos, como a comunidade dos transsexuais. A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, relata que o país está no caminho para a obtenção de direitos iguais e para todos.

“Cada ser humano é único, mas os padrões se impõem.O Estado há que registrar o que a pessoa é, e não o que acha que cada um de nós deveria ser, segundo a sua conveniência.”, descreve a ministra.

Gabriel Fécchio – Jornalista
MTB – 0085536/SP

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